1. Identificação do responsável
Em cumprimento da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos os seguintes dados:
- Responsável: Alberto Méndez Cabrera.
- Nome comercial: BetaZetaDev.
- Projeto: Pocket Coruña.
- Localização: A Coruña, Galiza, Espanha.
- Correio eletrónico: hi@pocketcoruna.com
- Site: pocketcoruna.com
- Sites e serviços:
https://pocketcoruna.com,https://corunaeventos.come a aplicação móvel Pocket Coruña para Android e iOS.
2. Finalidade do site
pocketcoruna.com apresenta a aplicação Pocket Coruña, um guia prático de A Coruña com informação
turística, cultural, de mobilidade e meteorológica, e publica uma agenda de eventos da cidade. O acesso ao site e à
aplicação é gratuito e não exige registo.
As condições de utilização do serviço constam dos Termos e condições de utilização, e o tratamento de dados pessoais da Política de privacidade.
3. Independência em relação a organismos e operadores
O Pocket Coruña é um projeto independente e não é um serviço oficial. Não atua em nome do Ayuntamiento de A Coruña, da Xunta de Galicia, da MeteoGalicia, do serviço de autocarros urbanos, da BiciCoruña nem dos serviços de táxi. Os nomes destas entidades são mencionados apenas para identificar a informação que oferecemos e a sua origem, sem que isso implique patrocínio ou apoio da sua parte.
4. Propriedade intelectual e industrial
O software, o design, o logótipo e a marca Pocket Coruña, bem como os textos e demais elementos elaborados para o site e a aplicação, pertencem ao seu titular ou são utilizados com autorização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação para fins comerciais sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.
5. Conteúdos de terceiros
O site e a aplicação incluem informação pública e conteúdos de terceiros, como dados cartográficos do OpenStreetMap, dados meteorológicos da MeteoGalicia, informação de mobilidade, informação e imagens de eventos e fotografias dos respetivos autores. Estes conteúdos pertencem aos seus titulares e são utilizados de acordo com as respetivas licenças e condições de atribuição, que são detalhadas nos Termos e condições de utilização.
Se for titular de algum conteúdo e considerar que a sua utilização não é correta, escreva-nos para hi@pocketcoruna.com e analisaremos a situação com rapidez.
6. Ligações externas
O site e a aplicação incluem ligações para sites de terceiros, como organizadores de eventos, plataformas de venda de bilhetes, operadores de mobilidade, organismos públicos e redes sociais. Não controlamos os seus conteúdos nem respondemos por eles. Nos termos do artigo 17.º da LSSI-CE, retiraremos qualquer ligação logo que tenhamos conhecimento efetivo de que conduz a conteúdo ilícito.
7. Responsabilidade
A informação é fornecida a título indicativo e grande parte provém de fontes externas que podem mudar ou não estar atualizadas. Procuramos que o site funcione corretamente e sem interrupções, mas não o podemos garantir em todos os momentos. O âmbito da nossa responsabilidade é descrito nos Termos e condições de utilização, sem prejuízo da responsabilidade que legalmente não possa ser excluída nem dos direitos dos consumidores.
8. Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola, em particular a LSSI-CE, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a Lei Orgânica espanhola 3/2018 de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis.