Política de privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

• Responsável pelo tratamento: Alberto Méndez Cabrera.
• Nome comercial: BetaZetaDev.
• Projeto: Pocket Coruña.
• Localização: A Coruña, Galiza, Espanha.
• Correio eletrónico para privacidade e exercício de direitos: hi@pocketcoruna.com
• Site: pocketcoruna.com

Esta política aplica-se aos seguintes serviços, a que em conjunto chamamos «Pocket Coruña»:

• A aplicação móvel Pocket Coruña para Android (Google Play) e iOS (App Store).
• O site https://pocketcoruna.com, em todas as suas versões linguísticas.
• A secção de eventos, publicada em https://pocketcoruna.com/es/eventos/, as suas páginas de detalhe e as suas versões noutros idiomas, à qual também se chega através do domínio https://corunaeventos.com, que apenas redireciona para esse endereço.

Os dados do titular constam também no Aviso legal.

2. Resumo

3. O que é o Pocket Coruña

O Pocket Coruña é um guia prático de A Coruña. Permite descobrir locais e rotas, consultar eventos e atividades, conhecer opções de mobilidade (autocarros urbanos, BiciCoruña e táxis), ver a informação meteorológica e receber, se o desejar, alertas de chuva.

Os conteúdos turísticos (locais, rotas, dicas e fotografias) e o mapa base vêm incluídos na própria aplicação, e o mapa funciona sem ligação. Os horários dos autocarros, a disponibilidade da BiciCoruña, os eventos e a meteorologia necessitam de ligação à Internet.

4. Dados tratados pela aplicação móvel

Esta secção descreve o funcionamento atual da aplicação para Android e iOS. Se uma versão posterior alterar estes tratamentos, atualizaremos esta política.

4.1. Estatísticas de utilização (Google Analytics para Firebase), só com o seu consentimento

Se o aceitar, a app utiliza o Google Analytics para Firebase, um serviço da Google, para obter estatísticas de utilização, saber que funcionalidades são utilizadas e melhorar a aplicação. Não usamos estas estatísticas para mostrar publicidade, e o Pocket Coruña não mostra publicidade.

• É voluntário. Na primeira vez que utiliza a app, perguntamos-lhe se quer partilhar estatísticas de utilização. Pode aceitar ou recusar com a mesma facilidade, e recusar não o impede de usar nenhuma funcionalidade.
• Está desativado até aceitar. Se recusar ou fechar o pedido sem responder, as estatísticas continuam desativadas. O pedido não volta a ser mostrado automaticamente.
• Pode mudar de ideias a qualquer momento em Definições → Privacidade → Partilhar estatísticas de utilização. Ao recusar ou retirar o consentimento, a app deixa de recolher estatísticas, apaga os dados do Analytics guardados no dispositivo e repõe o respetivo identificador. Retirá-lo não elimina automaticamente os dados que a Google já tenha recebido, que são conservados conforme a secção 11.
• Sem fins publicitários. Mesmo que aceite, o armazenamento para fins publicitários, a utilização dos dados para publicidade e a personalização de anúncios permanecem recusados.

Se aceitar, são registados:

• Dados de utilização: eventos gerais da app (por exemplo, a primeira abertura ou as sessões), os ecrãs visitados e algumas ações dentro da app, como a seleção de locais e rotas do catálogo, identificados pelo seu código de conteúdo.
• Dados técnicos: modelo e sistema operativo do dispositivo, versão da app, idioma e o país ou a região que a Google deriva do endereço IP.
• Identificadores técnicos: o identificador de instância da app e o identificador de instalação do Firebase, gerados aleatoriamente, e, no Android, a origem da instalação a partir do Google Play. A app não acede ao identificador de publicidade do Android nem ao da Apple (IDFA).

Não enviamos para o Analytics o seu nome, o seu e-mail, o seu telefone, os textos que escreve nem a sua localização GPS, e não atribuímos identificadores de utilizador próprios. Enquanto não aceitar, a app não envia estatísticas de utilização; o SDK da Google pode transmitir apenas sinais técnicos sobre o estado do consentimento, sem o identificador de instância do Analytics.

O serviço é prestado pela Google: pode consultar a sua Política de Privacidade e a informação sobre privacidade no Firebase. As transferências internacionais são explicadas na secção 10.

4.2. Localização

A app pede acesso à localização apenas enquanto a utiliza: não declara nem pede localização em segundo plano. A autorização é pedida quando utiliza uma funcionalidade que precisa de conhecer a sua posição, por exemplo o botão para o localizar no mapa, «Perto de mim» em Descobrir ou BiciCoruña, a localização em Autocarro ou Táxi, ou «Usar a minha localização» em «Como chegar». Se já tiver concedido a autorização, a app lê a sua posição ao abrir para mostrar distâncias.

A posição é usada para:

• Mostrar locais próximos e calcular distâncias.
• Localizar as paragens de autocarro, estações da BiciCoruña e praças de táxi mais próximas.
• Centrar o mapa e mostrar a sua posição.
• Estimar opções de deslocação a pé, de autocarro ou de bicicleta em «Como chegar».

Tudo isto é calculado no seu dispositivo. A localização não é enviada para a nossa API nem para o Firebase Analytics. A app só a mantém em memória durante alguns segundos e não guarda um histórico de localizações no dispositivo. A precisão pedida é baixa na maioria das funcionalidades; o ecrã de Táxi pede a precisão predefinida do sistema. No Android 12 ou posterior e no iOS 14 ou posterior pode conceder apenas a localização aproximada.

Indicações no Google Maps ou no Apple Maps. Quando toca num botão para abrir indicações numa app de mapas externa, as coordenadas seguem na ligação que é aberta:

• Ao abrir o percurso a partir de «Como chegar», são enviadas a sua posição como origem e o destino.
• Ao abrir a navegação para um local, uma estação da BiciCoruña ou uma praça de táxi, são enviadas apenas as coordenadas do destino; a app de mapas utiliza depois a sua própria localização.

No iOS abre-se o Apple Maps e, nos restantes casos, o Google Maps. A partir desse momento, o tratamento cabe à Google ou à Apple, segundo as suas próprias políticas.

Se não conceder a autorização, pode continuar a consultar locais, rotas, linhas, paragens, estações, eventos e o tempo; perde apenas a ordenação por proximidade e a sua posição no mapa. Pode retirar a autorização a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

4.3. Alertas de chuva (Firebase Cloud Messaging)

Os alertas de chuva estão desativados por predefinição. A autorização de notificações do sistema só é pedida quando ativa «Alertas de chuva» no ecrã Tempo, e pode desativá-los a qualquer momento na app ou retirando a autorização nas definições do sistema.

O que a Google e a Apple tratam.

• Para poder entregar notificações, o SDK do Firebase Cloud Messaging gera, ao abrir a app, um token de registo associado à sua instalação, mesmo que não tenha ativado os alertas. Este é o comportamento predefinido do SDK.
• No iOS, a app obtém ainda do sistema um token do serviço de notificações da Apple (APNs), sem mostrar nenhuma caixa de diálogo, e a entrega final é feita pela Apple.
• Ao ativar os alertas, o dispositivo subscreve o tópico comum coruna_rain, e essa subscrição é gerida pela Google nos seus servidores. Ao desativá-los, é cancelada.

O que a nossa infraestrutura recebe.

• A app não envia o token nem nenhum identificador do dispositivo para os nossos servidores.
• Os alertas são gerados por um processo automatizado próprio que publica cada alerta no tópico comum através da API do Firebase, sem saber que dispositivos estão subscritos.
• Cada alerta contém apenas informação meteorológica comum para A Coruña (intervalo horário, precipitação prevista e um identificador do episódio), não dados pessoais. O texto é composto no seu dispositivo, no idioma deste.

Os alertas recebidos ficam guardados no dispositivo (no máximo dez) até terminar o episódio de chuva ou até desativar os alertas.

Os alertas de chuva são independentes das estatísticas de utilização: funcionam da mesma forma se recusar ou retirar o seu consentimento para o Analytics. Como não há contas de utilizador, o Pocket Coruña não mantém uma base de dados dos dispositivos subscritos.

4.4. Dados guardados no seu dispositivo

A app guarda informação no armazenamento local do seu dispositivo (base de dados SQLite, preferências do sistema e caches). O Pocket Coruña não tem contas, nem sincronização, nem cópias de segurança próprias destes dados, e o nosso servidor não recebe os seus favoritos nem o seu histórico de pesquisas.

A app não guarda o idioma que escolhe dentro dela. Os SDK do Firebase guardam ainda no dispositivo os seus próprios identificadores: o identificador de instalação e o token de mensagens e, apenas se aceitar as estatísticas, o identificador de instância do Analytics.

Cópias de segurança do sistema. A app não exclui os seus dados das cópias de segurança do sistema operativo. Por isso, consoante a sua configuração, a cópia de segurança do Android (Google) ou do iCloud ou do computador (Apple) pode incluir dados locais como os seus favoritos, o seu histórico de pesquisas ou as suas preferências, incluindo a sua decisão sobre as estatísticas de utilização, que a app volta a aplicar após o restauro. Essas cópias são geridas pela Google ou pela Apple na sua conta, de acordo com as respetivas condições; o Pocket Coruña não tem acesso a elas.

4.5. Ligações a serviços externos

Para mostrar informação atualizada, a app liga-se diretamente a estes serviços:

A nossa API obtém os dados dos autocarros, da BiciCoruña e dos eventos nas respetivas fontes e devolve-lhos, pelo que essas fontes não recebem os seus pedidos. Os dados de linhas, paragens, estações, meteorologia e eventos são informação pública, não dados pessoais. O mapa base vem incluído na app e não faz pedidos a servidores de mapas.

4.6. Visualizador de eventos dentro da app

O detalhe de cada evento é mostrado num visualizador web integrado que carrega a página correspondente de pocketcoruna.com. Esse visualizador:

• Usa um armazenamento web próprio da app (cookies, armazenamento local e cache), separado do navegador do seu telemóvel, que é conservado até apagar os dados da app ou a desinstalar.
• Mostra o mesmo aviso de cookies que o site. A sua escolha no visualizador é independente da que fizer no navegador. O Google Analytics só é carregado no visualizador se o aceitar aí.
• Carrega também as imagens dos eventos alojadas por terceiros, descritas na secção 6.
• Só navega dentro de pocketcoruna.com. As restantes ligações (sites externos, telefone, e-mail ou mapas) abrem-se fora da app.

A app não envia ao visualizador nenhum identificador do dispositivo.

4.7. Outras ações que abrem serviços externos

Algumas ações abrem outras aplicações ou sites que escolhe usar: ligar para um serviço de táxi abre o telefone ou, se o serviço o oferecer, o WhatsApp; as ligações para sites oficiais ou de eventos abrem o navegador; partilhar um local abre o menu de partilha do sistema com o texto e a imagem que escolher. Nesses casos, o tratamento posterior cabe a essas aplicações ou serviços.

Os documentos legais e os créditos das fontes, acessíveis a partir do ecrã Definições e do pedido de consentimento, abrem-se no navegador do dispositivo.

4.8. O que a app não faz

• Não tem contas de utilizador, registo nem início de sessão.
• Não tem compras integradas nem subscrições.
• Não mostra publicidade nem integra SDK publicitários.
• Não integra serviços de relatórios de erros nem outras ferramentas de análise além do Firebase Analytics, que só é ativado se o aceitar.
• Não acede a contactos, fotografias, câmara, microfone nem calendário.
• Não pede localização em segundo plano.

5. Dados tratados pelo site pocketcoruna.com

5.1. Servidor e registos técnicos

O site, a secção de eventos e a API da app são servidos a partir de um servidor próprio alojado na infraestrutura da Akamai Connected Cloud (Linode).

Os servidores do Pocket Coruña podem registar informação técnica das ligações, como endereços IP, datas de acesso e pedidos efetuados, para fins de funcionamento, segurança e prevenção de abusos. Estes registos são conservados durante o tempo necessário para cumprir essas finalidades e, quando aplicável, cumprir obrigações legais.

5.2. Análise do site (Google Analytics 4), só com o seu consentimento

Em todo o site, incluindo a secção de eventos e as suas páginas de detalhe, usamos o Google Analytics 4 apenas se o aceitar, para saber de forma agregada quantas pessoas nos visitam, de onde chegam e que conteúdos consultam. O Google Analytics instala dois cookies próprios (_ga e _ga_7C4N3PGT5F) com um identificador aleatório e trata dados de navegação, do navegador e do dispositivo, e uma localização aproximada derivada do IP.

• Não é carregado até o aceitar. Se o recusar ou não escolher, o código do Google Analytics não é descarregado nem os seus cookies são instalados.
• O Google Signals e a utilização dos dados para personalizar anúncios estão desativados na configuração da etiqueta do site.
• Guardamos a sua escolha durante 12 meses. Pode alterá-la ou retirá-la a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé de todas as páginas; ao retirá-la, eliminamos os cookies do Google Analytics e deixamos de o carregar.

O detalhe está na Política de cookies.

5.3. Armazenamento local do navegador

O site guarda no seu navegador, sem os enviar para nenhum servidor, o seu idioma, a sua escolha sobre cookies, o último vídeo mostrado na página inicial e uma cópia temporária da agenda de eventos para que continue a funcionar se a ligação falhar. A agenda usa também um service worker que guarda em cache as imagens dos eventos e as elimina quando o evento já passou.

5.4. Recursos externos

Os tipos de letra, os ícones e as imagens próprias do site são servidos a partir do nosso próprio servidor: a página inicial e as páginas informativas não se ligam a servidores de terceiros, exceto ao Google Analytics, se o aceitar. A secção de eventos é a exceção, como se explica a seguir.

6. Secção de eventos e corunaeventos.com

A secção de eventos (/eventos/, as suas páginas de detalhe e as suas versões noutros idiomas) faz parte de pocketcoruna.com e partilha o seu servidor e o seu aviso de cookies. O domínio corunaeventos.com aponta para o nosso mesmo servidor e apenas redireciona para https://pocketcoruna.com/es/eventos/. O redirecionamento não instala cookies.

Nesta secção intervêm:

• Os registos técnicos do servidor (secção 5.1).
• O Google Analytics 4, apenas se o aceitar (secção 5.2).
• O armazenamento local do seu navegador (secção 5.3).
• Imagens dos eventos, que em muitos casos são carregadas diretamente dos servidores onde as publicam o Ayuntamiento de A Coruña, os organizadores ou os seus fornecedores de imagens. Esses servidores recebem o seu IP e os dados técnicos da ligação.
• Localização do evento: as páginas de detalhe mostram o local e o endereço do evento, juntamente com uma ligação para o abrir no Google Maps. Não é carregado nenhum mapa nem recurso da Google na página; a Google só recebe dados se tocar nessa ligação.

As páginas de detalhe que a app abre no seu visualizador interno são estas mesmas páginas (ver secção 4.6).

7. Comunicações consigo

O endereço hi@pocketcoruna.com é um canal de contacto e apoio. Quando uma pessoa contacta o Pocket Coruña por correio eletrónico, os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para atender e gerir a sua consulta, pedido ou incidência. Não existem contas de utilizador, e não utilizamos os endereços de e-mail para criar perfis nem para enviar comunicações comerciais.

As comunicações são conservadas durante o tempo necessário para lhes dar resposta e, posteriormente, durante os prazos que possam ser necessários para cumprir obrigações legais ou responder a eventuais responsabilidades.

Se nos escrever através da nossa conta de Instagram, as mensagens são também tratadas pela Meta de acordo com a sua própria política de privacidade.

8. Finalidades e fundamentos jurídicos

Esta tabela resume as finalidades e os fundamentos jurídicos, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), dos tratamentos do site e da app. Para armazenar ou ler informação no seu dispositivo aplica-se ainda o artigo 22.2 da Lei espanhola 34/2002 de serviços da sociedade da informação (LSSI-CE).

Retirar o seu consentimento não afeta a licitude do tratamento anterior. O consentimento para as estatísticas de utilização refere-se apenas ao Analytics: os alertas de chuva e as restantes funcionalidades não dependem dele. Quando um tratamento se basear no interesse legítimo, pode opor-se a ele escrevendo-nos (ver secção 13).

9. Fornecedores e destinatários

Não vendemos os seus dados nem os cedemos a terceiros para fins comerciais. Intervêm os seguintes fornecedores e serviços:

Além disso, atuam como responsáveis independentes, de acordo com as suas próprias políticas:

• Google Maps e Apple Maps, quando abre indicações a partir da app (secção 4.2) ou a localização de um evento a partir do site.
• Os servidores que alojam as imagens de eventos, que recebem dados técnicos da ligação.
• Os serviços que abre a partir da app ou do site (telefone, WhatsApp, sites externos, Instagram).
• A Google e a Apple, relativamente às cópias de segurança do sistema que tenha ativadas.

Outras fontes, como o Ayuntamiento de A Coruña, a BiciCoruña, o serviço de autocarros urbanos ou o OpenStreetMap, apenas nos fornecem informação pública e não recebem dados seus por usar o Pocket Coruña. Poderemos também comunicar dados a autoridades, juízes e tribunais quando exista uma obrigação legal.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, em particular nos Estados Unidos:

• Google (Firebase e Google Analytics): a Google LLC declara a sua adesão ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Data Privacy Framework), reconhecido pela decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023.
• Akamai Technologies (alojamento): a Akamai Technologies, Inc. declara a sua adesão ao mesmo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.
• Apple (notificações no iOS): segundo a sua política de privacidade, as transferências de dados a partir do Espaço Económico Europeu regem-se por cláusulas contratuais-tipo.

Pode consultar a lista oficial de entidades aderentes em dataprivacyframework.gov.

11. Conservação e eliminação dos dados

Conservação de dados do Google Analytics. O Pocket Coruña utiliza o Google Analytics para obter estatísticas sobre a utilização dos seus serviços, com duas propriedades independentes: uma para a aplicação móvel e outra para o site. Em ambas, o período de conservação configurado é de 2 meses para os dados de eventos e de 14 meses para os dados de utilizador, dentro das categorias de informação sujeitas aos controlos de conservação do Google Analytics. A configuração repõe o período de conservação dos dados de utilizador quando é registada nova atividade. Estes prazos não afetam necessariamente os relatórios estatísticos agregados nem outros dados técnicos que a Google possa tratar de acordo com as suas próprias políticas de conservação.

Ao desinstalar a app, são eliminados do dispositivo todos os dados locais descritos, incluindo os identificadores do Firebase e o armazenamento do visualizador de eventos. Os dados que a Google ou a Apple já tenham recebido regem-se pelos prazos indicados e pelas suas próprias políticas. No fim dos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se tivermos de os conservar bloqueados para responder a eventuais responsabilidades legais.

12. Segurança

Todas as comunicações da app e do site com os nossos servidores e com os serviços externos utilizam ligações cifradas (HTTPS), e os pedidos ao site sem cifragem são redirecionados para HTTPS. Além disso, minimizamos os dados: não há contas, a localização não é enviada para os nossos servidores e as preferências ficam guardadas no dispositivo.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável; se detetarmos uma violação de segurança que afete dados pessoais, atuaremos de acordo com a legislação aplicável.

13. Os seus direitos e opções

Pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:

• Acesso: saber se tratamos dados seus e obter uma cópia.
• Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: pedir que eliminemos os seus dados quando já não forem necessários ou quando retirar o seu consentimento.
• Oposição: opor-se aos tratamentos baseados no interesse legítimo.
• Limitação: pedir que conservemos os seus dados sem os tratar em determinadas situações.
• Portabilidade: receber num formato estruturado os dados que nos tenha fornecido, quando o tratamento se basear no seu consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados.
• Retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para os exercer, escreva-nos para hi@pocketcoruna.com, indicando que direito pretende exercer. Como o Pocket Coruña não tem contas, em muitos casos não conseguiremos associar dados à sua pessoa; se necessário, pedir-lhe-emos a informação mínima indispensável para os localizar e verificar a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos complexos, conforme previsto no RGPD.

Controlos ao seu alcance

• Localização: retire a autorização nas definições de localização do dispositivo.
• Alertas de chuva: desative-os no ecrã Tempo ou retire a autorização de notificações nas definições do sistema.
• Favoritos e histórico de pesquisas: apague-os na app, apagando os seus dados nas definições do sistema ou desinstalando-a. Verifique também as suas cópias de segurança do Android ou do iCloud, se as tiver ativadas.
• Estatísticas de utilização da app: aceite ou retire o seu consentimento em Definições → Privacidade → Partilhar estatísticas de utilização. Como a app não tem contas, não dispomos de um dado que nos permita associar à sua pessoa os dados que a Google já tenha recebido, pelo que localizá-los pode não ser possível.
• Cookies do site e do visualizador de eventos: altere a sua escolha em «Definições de cookies», no rodapé de qualquer página, ou apague os cookies no seu navegador. No visualizador da app, a sua escolha é gerida a partir do próprio visualizador.

Se considerar que não demos a resposta adequada aos seus direitos, pode apresentar uma reclamação junto da Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es), C/ Jorge Juan 6, 28001 Madrid, ou junto da autoridade de controlo do Estado-Membro da União Europeia onde resida habitualmente.

14. Menores

O Pocket Coruña oferece informação geral sobre a cidade. Não tem funcionalidades dirigidas especificamente a menores nem formulários ou contas que recolham dados identificativos.

Se tiver menos de 14 anos, precisa do consentimento dos seus pais ou tutores para nos fornecer dados pessoais, por exemplo ao escrever-nos, nos termos do artigo 7.º da Lei Orgânica espanhola 3/2018 de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

O inventário de cookies e armazenamento do site e do visualizador de eventos, as suas finalidades, a sua duração e como aceitar, recusar ou retirar o seu consentimento estão na Política de cookies.

16. Alterações a esta política

Atualizaremos esta política quando mudarem as funcionalidades do Pocket Coruña, os fornecedores que utilizamos ou a legislação. Publicaremos sempre a versão em vigor nesta página, com a data da última atualização. Se a alteração for relevante, comunicá-la-emos também de forma visível no site ou na app.

17. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, escreva-nos para hi@pocketcoruna.com.

Consulte também os Termos e condições de utilização, o Aviso legal e a Política de cookies.